Afro Brazilian; Heritage; Collection; Museums; Cais do Valongo; Intangible heritage
Abstract :
[en] This article reflects on the erasure of Afro-Brazilian culture’s memory in Brazilian museological institutions based on categories such as heritage (material and immaterial), museums, and collections. It contemplates the latent contradictions, negotiations, tensions, and disputes regarding Afro-Brazilian heritage and how it is represented in museums. We will analyze how museums focus or not on this issue, either by silencing collections and heritage references of African origin in most of them or by the almost total absence of museums exclusively dedicated to Afro culture in Brazil. On the other hand, the article presents some cases of Afro-Brazilian intangible heritage highlighted by the application of the federal legal protection instrument called ‘Register of Immaterial Cultural Goods’ and some of their implications. Finally, as an emblematic case of resistance and erasure, it will discuss Porto Maravilha, in Rio de Janeiro, a restricted and fruitful space in references to this facet of our history.
Research Center/Unit :
AAP - Art, Archéologie et Patrimoine - ULiège
Disciplines :
Arts & humanities: Multidisciplinary, general & others
Associação Brasileira de Antropologia (ABA). (2020) Manifesto de repúdio ao conteúdo divulgado pela Fundação Cultural Palmares no dia 13 de maio de 2020. http://www.aba.abant.org.br/files/20200514_5ebdbbb873505.pdf
Araujo, A. (2020). Afterword: Ghosts of Slavery. International Review of Social History, 65(S28), 225-236. https://doi.org/10.1017/ S0020859020000164
Barbosa, N. (2017). Museus e Etnicidade – o negro no pensamento museal: Sphan- Museu da Inconfidência – Museu do Ouro Minas Gerais [Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Bahia].
Blanc, A., & Bosco, J. (1974). Mestre-sala dos mares. In Elis [Álbum]. Phonogram, Philips.
Burnard, T. (2011). Collecting and accounting: representing slaves as commodities in Jamaica, 1674-1784. In D. Bleichmar & P. Mancall (Eds.), Collecting across cultures: material exchanges in the early Atlantic world. The early modern Americas (pp. 177-191). University of Pennsylvania Press.
Cavalcanti, H. (2016). Espaços museais e memórias sociais na zona portuária do Rio: o Instituto dos Pretos Novos (IPN) [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro].
Cid, G. (2017). Notas sobre a religiosidade no imaginário da capoeira. Revista Calundu, 1(2), 29-41. https://doi.org/10.26512/revistacalundu.v1i2.7632
Comissão de Valores Mobiliários (CVM). (n.d.). Certificados de Potencial Adicional de Construção – CEPAC. https://www.investidor.gov.br/menu/Menu_Investidor/valores_mobiliarios/ CEPACs.html
Cunha, M. (2006). Teatro de memórias, palco de esquecimentos: culturas africanas e das diásporas negras em exposições [Tese de doutorado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo].
Cunha, M. (2017). Museus, memórias e culturas afro-brasileiras. Revista do Centro de Pesquisa e Formação, (5), 78-88. https://www.sescsp.org.br/files/artigo/4e6f109d/d1c0/4350/953c/c36cbae0f9fc.pdf
Decreto n. 3.551. (2000, agosto 4). Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm
Decreto n. 34.803. (2011, novembro 29). Dispõe sobre a criação do circuito histórico e arqueológico de celebração da herança africana e o grupo de trabalho curatorial do projeto urbanístico, arquitetônico e museológico do circuito. https://leismunicipais.com.br/a1/rj/r/rio-de-janeiro/decreto/2011/3480/34803/decreto-n-34803-2011-dispoesobre-a-criacao-do-circuito-historico-e-arqueologico-decelebracao-da-heranca-africana-e-o-grupo-de-trabalhocuratorial-do-projeto-urbanistico-arquitetonico-emuseologico-do-circuito
Duarte Cândido, M., & Telles, M. (2017). O lado perverso dos museus: o tráfico ilícito de bens culturais brasileiros. In Y. Campos & J. Kulemeyer (Orgs.), El lado perverso del patrimonio cultural (pp. 190-204). Editorial de la Universidad Nacional de Jujuy.
Fanon, F. (2008). Pele negra, máscaras brancas. EDUFBA.
Fioravanti, C. (2017). O destino incerto dos acervos policiais. Pesquisa FAPESP, 260, 1-4. https://revistapesquisa.fapesp.br/o-destinoincerto-dos-acervos-policiais/
Flores, J. (2017). Mulheres negras e museus de Salvador: diálogo em branco e preto. Halley S.A. Gráfica e Editora.
Fundação Cultural Palmares. (2020). Estrutura organizacional. http://www.palmares.gov.br/?page_id=95
Garcia, M. (2014). Fabricando Patrimônios: a UNESCO como arena de reconhecimento. E-Cadernos Ces, 21, 33-51. https://doi.org/10.4000/eces.1748
Gonçalves, J. (2005). Ressonância, materialidade e subjetividade: as culturas como patrimônios. Horizontes Antropológicos, 11(23), 15-36. https://doi.org/10.1590/S0104-71832005000100002
Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). (2011). Guia dos Museus Brasileiros. https://www.museus.gov.br/guia-dos-museusbrasileiros/
Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). (2017, novembro 27). MAB abre exposição com acervo repatriado de terreiros. http://www.museus.gov.br/mab-abre-exposicao-com-acervo-repatriadode-terreiros/
International Council of Museums (ICOM). (2006). Código de ética do ICOM para museus. http://icom.org.br/wp-content/themes/colorwaytheme/pdfs/codigo%20de%20etica/codigo_de_ etica_lusofono_iii_2009.pdf
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). (2005). Livro de Registro dos Saberes. Ofício das Baianas de Acarajé. http://portal.iphan.gov.br/
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). (2007). Dossiê Ofício das Baianas de Acarajé. http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Dossie_oficio_baianas_acaraje.pdf
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). (2008a). Livro de Registro das Formas de Expressão. Roda de Capoeira. http://portal.iphan.gov.br/
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). (2008b). Livro de Registro dos Saberes. Ofício dos mestres de capoeira. http://portal.iphan.gov.br/
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). (2008c). Registro da capoeira como patrimônio cultural do Brasil. http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/parecer%20oficio%20mestre%20capoeira.pdf
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). (2014). Diretrizes Básicas do PNPI. http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/682/
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). (2016). Proposta de inscrição do sítio arqueológico Cais do Valongo na lista do patrimônio mundial. http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Dossie_Cais_do_Valongo_ versao_Portugues.pdf
Lei n. 3.924. (1961, julho 26). Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l3924.htm
Lei n. 10.257. (2001, julho 10). Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm
Lei complementar n. 101. (2009, novembro 23). Modifica o Plano Diretor, autoriza o Poder Executivo a instituir a Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio e dá outras providências. https://leismunicipais.com.br/a1/rj/r/rio-dejaneiro/lei-complementar/2009/10/101/lei-complementarn-101-2009-modifica-o-plano-diretor-autoriza-o-poderexecutivo-a-instituir-a-operacao-urbana-consorciada-daregiao-do-porto-do-rio-e-da-outras-providencias
Lima Filho, M. (2010). Espelhos patrimoniais em Ouro Preto: museus e passado afro-brasileiro. Revista Tomo, (16), 197-220. https://seer.ufs.br/index.php/tomo/article/view/523
Lima, A. (2013). Uma biografia do Kàjre, a machadinha Krahô. In J. Gonçalves, R. Guimarães & N. Bitar (Orgs.), A alma das coisas: patrimônio, materialidade e ressonância (pp. 185-210). Mauad X, FAPERJ.
Lima, T., Sene, G., & Souza, M. (2016). Em busca do Cais do Valongo, Rio de Janeiro, século XX. Anais do Museu Paulista, 24(1), 299-391. https://doi.org/10.1590/1982-02672016v24n0111
Mattos, H., Abreu, M., & Guran, M. (2013). Inventário dos lugares de memória do tráfico atlântico de escravos e da história dos africanos escravizados no Brasil. http://www.labhoi.uff.br/sites/default/files/inventario_julho_2013.pdf
Ministério da Cidadania. (2019). Edital do Pregão Eletrônico n. 05/2019 (Processo Administrativo n. 01500.004694/2019-02). http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2019/11/PREGAO_05.2019_COMPLETO_REV1.pdf
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). (2003). Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao%20Salvaguarda%20 Patrim%20Cult%20Imaterial%202003.pdf
Pacheco, C. (2016, janeiro 24). Após 93 anos, peças sagradas para o candomblé são identificadas e catalogadas. Correio 24 Horas. http://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/apos-93-anos-pecas-sagradas-para-o-candomble-sao-identificadas-ecatalogadas/
Pato, A. (setembro, 2017). A morte como legado. In Memórias e InventAções do 26ºEncontro da Associação Nacional dos Pesquisadores em Artes Plásticas, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas. http://anpap.org.br/anais/2017/PDF/S03/26encontro______PATO_Ana_Mattos_ Porto.pdf
Ribeiro, D. (2020). Pequeno manual antirracista. Companhia das Letras.
Rodrigues, N. (1899). Métissage, dégénérescence et crime. A. Storck & Cie. https://www.redalyc.org/pdf/3861/386138084017.pdf
Rodrigues, N. (1932). Os africanos no Brasil. Companhia Editora Nacional.
Sahlins, M. (1999). Ilhas de história. Ed. Jorge Zahar.
Santos, J. (outubro, 2016). Museus e memórias afro-diaspóricas: itinerários na Museologia brasileira. In Anais Eletrônicos do V Congresso Sergipano de História e V Encontro Estadual de História da ANPUH, Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, Aracaju. http://www.encontro2016.se.anpuh.org/resources/anais/53/1486576319_ARQUIVO_ capitlo1jacmreferencia.pdf
Silva, A. (2015). Porto Maravilha, onde passado e futuro se encontram. http://portomaravilha.com.br/artigosdetalhes/cod/22
Silva, N. (2013). Museu Afro Brasil no contexto da diáspora: dimensões contra-hegemônicas das artes e culturas negras [Tese de doutorado, Universidade de Brasília].
Soares, C. (1996). As ganhadeiras: mulher e resistência negra em Salvador no século XIX. Revista Afro-Ásia, (17), 57-71.
Vassallo, S., & Rodríguez Cáceres, L. (2019). Conflitos, verdades e políticas no Museu da Escravidão e da Liberdade no Rio de Janeiro. Horizontes Antropológicos, 25(53), 47-80. https://doi.org/10.1590/s0104-71832019000100003
Velho, G. (2006). Patrimônio, negociação e conflito. Mana, 12(1), 237-248. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-93132006000100009
